O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou neste domingo (23) favoravelmente à condenação de uma deputada federal a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O caso envolve um incidente ocorrido em outubro de 2022, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, em que a parlamentar teria se envolvido em uma discussão e, posteriormente, perseguido um indivíduo com uma arma em uma rua de São Paulo.
A deputada nega as acusações e argumenta que as conclusões apresentadas no voto de Dino são equivocadas. Ela refuta as alegações de que tenha cometido irregularidades durante o episódio. A defesa também sustenta que o voto do ministro Gilmar Mendes, que reconstitui os eventos ocorridos no dia, está em conformidade com o que realmente se passou.
A decisão de Dino marca mais um capítulo no processo, que tem atraído atenção pública devido à natureza do caso e ao contexto político do momento. A condenação por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal ainda precisa ser confirmada por outros membros do STF antes de uma sentença definitiva ser proferida.