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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Ministro do STF rejeita pedido para apreensão de passaporte de deputado
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Ministro do STF rejeita pedido para apreensão de passaporte de deputado

Bruno de Oliveira
Última atualização: 18 de março de 2025 19:37
Bruno de Oliveira
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Tempo: 2 min.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido para reter o passaporte do deputado federal, contrariando a solicitação de investigação criminal. A decisão seguiu a recomendação da Procuradoria Geral da República (PGR), que se manifestou contra a medida cautelar e sugeriu o arquivamento do caso. Segundo Moraes, o arquivamento da investigação foi decidido após análise do Ministério Público, que considerou insuficientes os elementos para justificar a abertura de um processo criminal.

O pedido de investigação contra o deputado foi apresentado pelo líder de um partido da oposição, que acusou o parlamentar de ações prejudiciais aos interesses do Brasil, especialmente no contexto de suas atividades no exterior. Em sua defesa, a PGR argumentou que as ações realizadas no âmbito de seu mandato parlamentar não configuravam crimes. Além disso, foi mencionado que a relação do deputado com autoridades estrangeiras não apresentava elementos de ilegalidade.

O deputado, que havia sido cotado para assumir um cargo importante na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, anunciou que se licenciará temporariamente de seu mandato. Em declarações públicas, demonstrou preocupação com a possibilidade de ser preso no Brasil, após a decisão do ministro do STF. Apesar disso, a situação em torno de sua atuação política continua a ser monitorada, com movimentações partidárias em curso para a definição de lideranças no Congresso.

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