O ministro do STF, Gilmar Mendes, decidiu que a Justiça do Rio de Janeiro deve reanalisar a prisão preventiva de uma professora acusada de envolvimento na morte de seu filho, ocorrida em 2021. A decisão, tomada em 12 de março de 2025, atendeu ao pedido da defesa, que argumentou que a prisão deveria ser reavaliada a cada 90 dias, conforme determina o Código de Processo Penal. O ministro concedeu parcialmente um habeas corpus, orientando o Juízo da 7ª Câmara Criminal do TJ/RJ a revisar a medida de prisão.
Além da professora, outra pessoa está sendo investigada no caso. O ex-vereador do Rio de Janeiro também é acusado de participação na morte da criança. Ambos os envolvidos enfrentarão julgamento pelo Júri Popular, embora ainda não haja uma data definida para a realização da audiência. O caso gerou grande repercussão devido à gravidade das alegações de tortura e morte de uma criança, que, segundo a polícia, teria sido praticada semanas antes de seu falecimento.
A versão apresentada pelo casal envolvido não foi confirmada pela perícia. De acordo com o laudo de necropsia, a causa da morte foi hemorragia interna e laceração hepática devido a uma ação contundente. A investigação sugere que a criança foi vítima de tortura, e a mãe estaria ciente dos maus-tratos. A reavaliação da prisão preventiva faz parte de um processo judicial mais amplo, que continua a atrair atenção da sociedade e das autoridades.
