A ministra Maria Elizabeth Rocha, recém-empossada na presidência do Superior Tribunal Militar (STM), comentou nesta quarta-feira (12) sobre a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro perder sua patente de capitão caso seja condenado por crimes militares. A ministra destacou que, após o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça Militar poderá se manifestar, caso sejam comprovados crimes como incitação à tropa. No entanto, para que isso aconteça, o Ministério Público Militar (MPM) precisaria formalizar as acusações, o que ainda não ocorreu.
Durante sua posse, a ministra ressaltou que o STM é responsável apenas por julgar crimes militares e que qualquer acusação contra Bolsonaro dependeria da apuração realizada pelo STF. Maria Elizabeth mencionou que, embora tenha identificado possíveis infrações militares, preferiu não especular sobre elas, pois o MPM ainda não apresentou uma denúncia formal. Ela também lembrou que a Justiça Militar só poderia tomar decisões definitivas após o trânsito em julgado dos processos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já enviou ao STF uma denúncia envolvendo 24 militares, incluindo almirantes, sobre uma suposta organização criminosa liderada pelo ex-presidente. A denúncia inclui alegações de um plano para manter o ex-presidente no poder e de um plano de assassinato contra líderes políticos. No entanto, a ministra do STM frisou que a avaliação sobre a dignidade de qualquer oficial deve ser conduzida de acordo com os processos legais, sem prejulgamentos.
