O Ministério da Fazenda analisa um projeto de lei proposto pelo Ministério de Minas e Energia que prevê o leilão do petróleo excedente da União em áreas do pré-sal exploradas sob regime de partilha. A medida pode injetar R$ 23 bilhões no Orçamento de 2025, desde que as vendas sejam concluídas até setembro deste ano. O governo planeja enviar a proposta em regime de urgência ao Congresso para acelerar a tramitação, com o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) avaliando as condições do leilão em junho.
A iniciativa busca fortalecer as contas públicas, que projetam um déficit zero no próximo ano, com uma margem de R$ 31 bilhões. Os campos de Tupi, Mero e Atapu, operados pela Petrobras em parceria com empresas chinesas, são os principais alvos, com participações da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) variando entre 0,8% e 3,5%. O petróleo excedente, repassado ao governo por meio da PPSA, pode atrair especialmente as petroleiras chinesas, que já atuam nessas áreas.
O leilão será realizado na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), e os valores finais serão definidos após a aprovação do projeto. A estratégia visa garantir solidez ao Orçamento, reduzindo incertezas fiscais e aproveitando a alta demanda por petróleo no mercado internacional. A proposta ainda depende de aval do Congresso e do CNPE para seguir adiante.
