A Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, apresentou um recurso contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou o fornecimento de informações sobre contas vinculadas a um influenciador no Instagram. Apesar da contestação, a empresa afirmou que cumprirá a ordem dentro do prazo estabelecido, enviando os dados de forma sigilosa. O prazo para entrega é de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
A decisão, assinada em 19 de março de 2025, também inclui a plataforma X (antigo Twitter), exigindo o envio de dados cadastrais, endereços IP e conteúdos publicados entre junho de 2024 e fevereiro de 2025. O ministro destacou perfis específicos em cada plataforma, como @allanconta44 e @allanconta45 no Instagram, e @allanconta no X. Esta última já havia sido suspensa em fevereiro, mas a empresa não repassou os dados solicitados anteriormente, resultando em uma multa de R$ 8,1 milhões.
O caso está vinculado a dois inquéritos no STF, envolvendo a disseminação de informações falsas e milícias digitais. O influenciador em questão foi condenado em 2022 por calúnia e atualmente reside nos Estados Unidos. A defesa alega não possuir as informações requisitadas pelo ministro. O cumprimento da decisão pelas plataformas será acompanhado de perto, dada a relevância do tema para as investigações em andamento.
