A Medida Provisória (MP) 1.275/2024, aprovada pela Câmara dos Deputados em 12 de março de 2024, libera um crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para apoiar o Rio Grande do Sul após as enchentes devastadoras que atingiram o estado no ano anterior. O texto agora segue para análise no Senado. O objetivo da MP é financiar ações voltadas à recuperação de infraestruturas essenciais e apoio às vítimas das calamidades.
Os recursos serão destinados à recuperação da Defensoria Pública da União em Porto Alegre, ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no estado, e para a realização de pesquisas e projetos de contenção de cheias, inundações e erosões marinhas e fluviais. Essas medidas são fundamentais para mitigar os danos causados pelas chuvas intensas que, em 2023, atingiram mais de 60% do território gaúcho, com volumes de precipitação significativos.
As enchentes de 2023 causaram grandes danos à infraestrutura e à agricultura, afetando a produção de soja, arroz, trigo e milho, além de deixar 183 mortos, 27 desaparecidos e 806 feridos. Cerca de 2,3 milhões de pessoas foram impactadas, e 79 mil ficaram desabrigadas. As ações previstas pela MP 1.275/2024 buscam restaurar a normalidade no estado e ajudar na recuperação das áreas mais afetadas pela tragédia.
