Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28) uma medida provisória que estabelece um reajuste de 9% nos soldos dos militares das Forças Armadas, a ser implementado em duas etapas: 4,5% em 2025 e outros 4,5% em 2026. O pagamento dos novos valores está condicionado à vigência da Lei Orçamentária Anual de 2025, que ainda aguarda sanção presidencial. A MP 1.293/2025, assinada pelo presidente em exercício, já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei definitiva.
O reajuste varia conforme a graduação e o posto dos militares. No topo da tabela, almirantes de esquadra, generais de Exército e tenentes-brigadeiros do ar terão seus soldos aumentados de R$ 13.471 para R$ 14.077 em abril de 2025, chegando a R$ 14.711 em janeiro de 2026. Na base da hierarquia, recrutas e soldados não engajados verão seus vencimentos básicos subirem de R$ 1.078 para R$ 1.127 este ano e para R$ 1.177 no início de 2026.
A medida busca ajustar a remuneração dos militares em um contexto de discussões sobre políticas salariais no setor público. O governo enfatiza que o cumprimento do reajuste depende da aprovação orçamentária, enquanto o Congresso Nacional terá a palavra final sobre a conversão da MP em lei. O texto mantém neutralidade, sem mencionar nomes ou posicionamentos políticos específicos.