O Ministério da Educação (MEC) divulgou as novas regras e o calendário de pagamentos para o programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio público e beneficiários do CadÚnico. O objetivo do programa é promover a permanência e a conclusão escolar, além de combater desigualdades sociais e fomentar a inclusão educacional. Em 2025, o primeiro pagamento será de R$ 200, referente ao incentivo matrícula, que será feito entre 31 de março e 7 de abril. Já o incentivo frequência, no valor de R$ 1.800, será pago em nove parcelas de abril de 2025 a fevereiro de 2026, desde que o aluno mantenha uma frequência mínima de 80%.
Além dos estudantes que cursam o ensino médio, o programa também contempla alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos), que receberão R$ 900 em quatro parcelas. O pagamento começa em abril e vai até julho de 2025. Os alunos que não conseguiram receber os pagamentos de 2024 por questões administrativas ou de pendências de dados também poderão ser beneficiados, desde que regularizem sua situação junto às secretarias de educação.
O MEC também informou que a atualização dos dados dos estudantes é um processo em andamento, com um prazo de dois meses para que as secretarias de educação concluam o envio das informações. Estudantes que tiveram suas parcelas bloqueadas no ano anterior podem regularizar a situação e receber os pagamentos pendentes. Os pagamentos seguirão um calendário rigoroso, com parcelas do incentivo frequência programadas para o final de cada mês, entre abril e fevereiro do ano seguinte.
