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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Maria Elizabeth Rocha assume presidência do STM e faz história após 217 anos
CotidianoÚltimas notícias

Maria Elizabeth Rocha assume presidência do STM e faz história após 217 anos

Isabela Moraes
Última atualização: 13 de março de 2025 08:23
Isabela Moraes
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Tempo: 2 min.
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A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu nesta quarta-feira, 12, a presidência do Superior Tribunal Militar (STM), tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história da Corte. Com um mandato de dois anos, ela ficará à frente do tribunal até 2027, ao lado do vice-presidente Francisco Joseli Parente Camelo. Maria Elizabeth é ministra do STM desde 2007, e já havia presidido a Corte em um mandato-tampão entre 2013 e 2015. Natural de Belo Horizonte, é doutora em Direito Constitucional pela UFMG e formou-se em Direito pela PUC Minas.

Entre suas principais pautas estão a ampliação da participação feminina nos espaços de poder e a aprovação da PEC dos militares, que visa restringir a atuação política de militares da ativa. Durante a cerimônia de posse, ela pediu ao presidente Lula a indicação de uma mulher para uma vaga que será aberta no STM em abril. A ministra também criticou a presença de militares na política e o papel da Justiça Militar durante o regime militar, destacando que a Corte ainda enfrenta questionamentos sobre esse período.

A cerimônia de posse contou com a presença de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. O STM, que existe desde 1808, é o mais antigo tribunal superior do Brasil e é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares. A Corte tem como função principal julgar crimes militares cometidos por membros das Forças Armadas.

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