O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que impede o reajuste de 6% na tarifa de Itaipu, inicialmente previsto para março de 2025. A medida, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia, estabelece que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) poderá realizar compensações sempre que houver saldo positivo nas contas da hidrelétrica. O superávit estimado para este ano é de R$ 1,5 bilhão, dos quais R$ 333 milhões serão destinados à compensação tarifária, evitando o aumento.
A principal razão para esse superávit foi a baixa geração de energia devido à seca, o que resultou em custos operacionais menores que o previsto, gerando um excedente financeiro. A Aneel utilizará parte desse saldo para cobrir o déficit de US$ 120,9 milhões da usina e o restante será utilizado para beneficiar os consumidores com consumo inferior a 350 kWh por mês, reduzindo o custo da eletricidade para esses clientes.
Além de suspender o aumento tarifário, o novo decreto estabelece uma compensação permanente, permitindo que a Aneel realize ajustes financeiros sempre que houver saldo positivo, sem a necessidade de intervenção anual do governo. Essa mudança visa trazer mais previsibilidade e estabilidade para o setor elétrico, ao evitar a necessidade de decretos anuais para autorizar o uso do excedente financeiro de Itaipu.
