O livro “Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional – O futuro da tributação no Brasil” foi lançado nesta quarta-feira (26) na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenado pela procuradora da Fazenda Nacional Rita Nolasco, a obra é fruto de um grupo de pesquisa do Mestrado Profissional em Direito do IDP – Brasília, que reuniu acadêmicos e especialistas ao longo de 2024 para debater as mudanças no sistema tributário. O trabalho aborda os principais pontos da reforma, com foco na simplificação e nas alterações na tributação sobre o consumo, buscando esclarecer dúvidas e apresentar análises detalhadas sobre o tema.
Text: A publicação contrasta as novas regras com a jurisprudência dos tribunais superiores, oferecendo uma visão aprofundada das transformações legais. Com prefácio do ministro do STF Luís Roberto Barroso e colaboração de outros especialistas, como o ministro do STJ Luiz Alberto Gurgel de Faria, o livro se destina a juristas, advogados, empresários e interessados em compreender os impactos da reforma. A autora destacou que a obra visa contribuir para o debate público, apresentando os temas de forma acessível e técnica.
Text: Além de analisar as mudanças legislativas, o livro reflete sobre o futuro da tributação no país, destacando desafios e oportunidades do novo modelo. A iniciativa surgiu como um esforço coletivo para aprofundar o entendimento sobre a reforma, que promete transformar o sistema de arrecadação brasileiro. A obra se posiciona como uma referência para quem deseja acompanhar as evoluções no campo tributário e seus desdobramentos jurídicos e econômicos.
