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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Economia > Lei paraguaia contra racismo enfrenta desafios na aplicação após agressão a jogador
EconomiaÚltimas notícias

Lei paraguaia contra racismo enfrenta desafios na aplicação após agressão a jogador

Fernanda Scano
Última atualização: 10 de março de 2025 11:49
Fernanda Scano
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Tempo: 2 min.
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O Paraguai, que conta com uma legislação para punir atos racistas desde 2022, enfrentou um desafio em aplicar a lei após um incidente ocorrido durante uma partida de futebol entre equipes sub-20. O jogador Luighi, do Palmeiras, foi alvo de gestos e ofensas racistas por parte de um torcedor do Cerro Porteño. Apesar das implicações legais para atos discriminatórios, advogados têm questionado se a lei pode ser aplicada ao caso, principalmente porque o jogador não reside no país e o ato ocorreu em contexto esportivo.

A legislação paraguaia, embora proíba a disseminação de ideias racistas e a incitação ao ódio, enfrenta limitações. A multa prevista para quem comete atos discriminatórios pode chegar a até R$ 7.800, mas a aplicação da lei depende de uma análise detalhada do caso, incluindo a proteção de afrodescendentes no território paraguaio. A dúvida principal está na possibilidade de enquadrar o gesto do torcedor, que não se baseou diretamente em palavras, mas sim em um gesto, dentro das normas legais.

Em comparação com o Brasil, onde a legislação sobre crimes de racismo foi recentemente endurecida, a aplicação da lei no Paraguai é vista por especialistas como mais branda e com um alcance limitado. No entanto, existe a possibilidade de que o agressor seja penalizado por injúria, um crime relacionado que também pode ser punido com multa. Essa diferença nas legislações revela os desafios na luta contra o racismo, que varia significativamente de país para país.

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