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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Justiça eleitoral cassa mandatos por irregularidades em eleição municipal
CotidianoÚltimas notícias

Justiça eleitoral cassa mandatos por irregularidades em eleição municipal

Carlos Eduardo Silva
Última atualização: 27 de março de 2025 17:42
Carlos Eduardo Silva
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Tempo: 2 min.
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A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeita de Macedônia (SP), acusados de cometer irregularidades durante o período eleitoral de 2024. A decisão, que ainda pode ser recorrida, aponta que a gestão municipal concedeu gratificações irregulares a servidores públicos e realizou contratações proibidas nos 180 dias que antecederam as eleições. Os valores pagos em gratificações quase dobraram entre 2023 e 2024, e o número de servidores beneficiados aumentou significativamente, o que, segundo a Justiça, prejudicou a igualdade na disputa.

Os representantes da gestão argumentaram que as medidas estavam previstas em lei e não violavam a legislação eleitoral, mas o juiz responsável considerou que as ações favoreceram a chapa à reeleição, desequilibrando o processo. Além da cassação, os políticos foram declarados inelegíveis por oito anos e multados. Enquanto recorrem da decisão, ambos permanecem nos cargos. Se a sentença for mantida, a cidade poderá realizar novas eleições para escolher um novo prefeito.

A decisão judicial destacou a importância de preservar a legitimidade das eleições, evitando práticas que distorçam a competição democrática. O caso serve como alerta para a necessidade de transparência e respeito às normas eleitorais, especialmente em períodos sensíveis como o ano de pleito. A região aguarda os próximos desdobramentos, que podem impactar o cenário político local.

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