A Justiça de São Miguel Arcanjo (SP) determinou que a Igreja Assembleia de Deus adote medidas para reduzir os níveis de poluição sonora gerados pelos cultos religiosos. A decisão foi tomada após reclamações de moradores sobre o excesso de ruído, especialmente durante o período noturno. Laudos técnicos indicaram que os cultos geraram ruídos entre 60 e 70 decibéis, quando o limite permitido pela legislação municipal é de 50 decibéis.
A medida judicial foi motivada por uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de São Paulo, que apontou a persistência dos níveis elevados de som, mesmo após promessas da igreja de adotar soluções, como o isolamento acústico. A decisão impôs que a igreja realizasse o isolamento acústico em 30 dias e limitou os níveis de ruído a 50 decibéis, sob pena de multa diária de R$ 500, podendo chegar a R$ 50 mil.
Embora a sentença não proíba a continuidade dos cultos, ela estabelece que a liberdade religiosa deve ser respeitada em conjunto com as normas ambientais e de saúde pública. A igreja tem a possibilidade de recorrer da decisão, mas caso descumpra as ordens judiciais, poderá enfrentar sanções mais severas, incluindo a interdição de suas atividades. Uma audiência de conciliação entre as partes também foi agendada.
