A Justiça de Mato Grosso ordenou que os municípios de Sorriso e Ipiranga do Norte criem comitês de revisão de óbitos infantis no Hospital Regional de Sorriso (HRS) dentro de seis meses. A decisão, emitida nesta quarta-feira (26), visa reduzir os altos índices de mortalidade infantil na região, aprimorando a análise das causas de morte e identificando falhas no atendimento. O Ministério Público Estadual (MPE) alegou que as prefeituras deixaram de oferecer serviços de parto para gestantes de baixo risco, sobrecarregando o hospital regional e comprometendo a qualidade do serviço.
Segundo a sentença, a superlotação do HRS e a pressão sobre os profissionais de saúde teriam levado a falhas no atendimento, resultando em mortes evitáveis e casos de violência obstétrica. Os comitês serão formados por especialistas em pediatria, neonatologia e representantes das secretarias municipais de saúde, com a tarefa de revisar prontuários, investigar óbitos e propor melhorias. Os municípios também deverão apresentar relatórios periódicos e implementar políticas públicas para reduzir a mortalidade infantil, sob risco de sanções judiciais caso não cumpram o prazo.
A decisão ainda exige que as prefeituras elaborem um plano para estruturar serviços de parto de baixo risco, incluindo a construção de Centros de Parto Normal (CPN) ou maternidades especializadas. O projeto deve garantir espaços adequados, equipe obstétrica em número suficiente e leitos para atendimento pós-parto. A medida busca corrigir falhas no sistema de saúde e assegurar um atendimento digno às gestantes e recém-nascidos na região.
