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Leitura: Justiça americana bloqueia proibição de militares transexuais nas forças armadas
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Justiça americana bloqueia proibição de militares transexuais nas forças armadas
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Justiça americana bloqueia proibição de militares transexuais nas forças armadas

Rafael Barbosa
Última atualização: 19 de março de 2025 10:48
Rafael Barbosa
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Tempo: 1 min.
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A Justiça americana suspendeu temporariamente a proibição de militares transexuais nas Forças Armadas dos Estados Unidos, decisão que foi tomada pela juíza Ana Reyes. A liminar permite que os militares trans continuem servindo enquanto o processo judicial segue. A medida de Donald Trump, que visava excluir transexuais das Forças Armadas, foi considerada discriminatória, violando a 5ª Emenda da Constituição, que garante a proteção igualitária.

O Departamento de Defesa estimou que cerca de 4,2 mil militares em serviço são transexuais, representando 0,2% das Forças Armadas. Após a assinatura do decreto de Trump, novos alistamentos foram proibidos, e os militares trans existentes enfrentaram o risco de expulsão, independentemente de seu desempenho. A política gerou desafios judiciais que argumentaram que a medida violava direitos constitucionais, como a proteção contra discriminação.

Em uma audiência, a juíza Ana Reyes criticou as justificativas do governo, questionando a falta de evidências que comprovassem que a presença de militares trans prejudicasse o desempenho das Forças Armadas. A decisão judicial faz parte de um esforço maior para reverter iniciativas de igualdade implementadas em administrações anteriores, incluindo a permissão para a entrada de pessoas transexuais, que foi inicialmente estabelecida durante o governo Obama.

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