A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgaram uma nota conjunta em apoio ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, após suas declarações sobre falhas no sistema de prisões no Brasil. Lewandowski afirmou que a polícia realiza prisões equivocadas, o que leva o Judiciário a determinar a soltura dos detidos. Segundo as associações, ele apenas expôs um fato verdadeiro, já que o Judiciário deve relaxar prisões realizadas em desacordo com a legislação.
O apoio das entidades ocorreu dois dias depois das declarações do ministro, que enfatizou a importância de basear discussões sobre segurança pública em dados concretos. A nota também destacou a necessidade de aprimorar o acesso à justiça e reconheceu o trabalho das polícias brasileiras. Além disso, as entidades pediram um diálogo respeitoso e voltado para o interesse público, sugerindo que soluções efetivas para os problemas da segurança sejam buscadas de forma colaborativa.
Em resposta, o Ministério da Justiça comentou sobre a fala do ministro, apontando a falta de padronização e de compartilhamento de informações como fatores que dificultam a atuação das forças de segurança e o acesso a dados essenciais. A pasta mencionou que a PEC da Segurança Pública visa solucionar esses problemas, estabelecendo uma padronização no registro de informações policiais em todo o Brasil, com o objetivo de melhorar a eficiência das ações de segurança pública.
