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Leitura: juiz ordena readmissão de funcionários federais demitidos pelo governo Trump
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > juiz ordena readmissão de funcionários federais demitidos pelo governo Trump
PolíticaÚltimas notícias

juiz ordena readmissão de funcionários federais demitidos pelo governo Trump

Gustavo Henrique Lima
Última atualização: 13 de março de 2025 18:23
Gustavo Henrique Lima
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Tempo: 2 min.
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Um juiz federal da Califórnia, William Alsup, determinou que seis agências federais dos Estados Unidos readmitissem milhares de funcionários recém-contratados que haviam sido demitidos no âmbito de um esforço para reduzir o tamanho da burocracia federal promovido pelo governo do ex-presidente Donald Trump. A decisão afeta trabalhadores em estágio probatório de diversos departamentos, como Defesa, Assuntos de Veteranos, Agricultura, Energia, Interior e Tesouro. Alsup alegou que a ordem do Escritório de Gestão de Pessoal para demitir esses funcionários era indevida, já que o órgão não teria autoridade para realizar tais dispensas.

Embora a medida tenha sido considerada um golpe significativo para a agenda de Trump e de seu assessor Elon Musk em relação à redução da força de trabalho do governo, a Casa Branca reagiu rapidamente, argumentando que o juiz não tinha competência para emitir a decisão. Segundo a secretária de Imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, a autoridade para decisões sobre a força de trabalho federal é do presidente e não de juízes de tribunais distritais. A controvérsia sobre o caso destaca um conflito entre o poder executivo e o judiciário, especialmente sobre os limites da ação judicial em decisões governamentais.

A decisão de Alsup também se alinha a uma ação judicial movida por sindicatos e outros grupos, como a Federação Norte-Americana de Funcionários do Governo, que representam milhares de trabalhadores federais. A reintegração dos funcionários, no entanto, só se aplica às agências diretamente mencionadas, enquanto outras 16 que foram citadas no processo ainda aguardam uma decisão mais abrangente. Até o momento, cerca de 25.000 funcionários federais foram demitidos e outros 75.000 optaram por rescisões voluntárias, mas o impacto total da decisão judicial sobre o número de funcionários afetados ainda não é claro.

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