Todo ano, brasileiros devem entregar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) e, ao cumprir com a obrigação tributária, podem também contribuir com causas sociais, direcionando parte do imposto a projetos sem custos adicionais. A campanha Leão Solidário, promovida pela Receita Federal de Goiânia e parcerias como o Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO), visa estimular os contribuintes a destinarem recursos a instituições assistenciais, culturais e de saúde. Fundos como os da Criança e do Adolescente e o da Pessoa Idosa são exemplos de destinatários desses recursos.
Em 2024, houve um aumento no número de contribuintes que realizaram essas destinações, com um crescimento significativo na arrecadação, ultrapassando os R$ 387 milhões. Esse modelo permite que o valor destinado ao fundo escolhido seja reembolsado pela Receita Federal, sem nenhum custo extra para o contribuinte. A mobilização tem sido crescente, com Goiás registrando um aumento de mais de 200% na quantidade de destinações desde 2021.
Além de pessoas físicas, empresas também podem participar, desde que a destinação ocorra ao longo do ano-calendário. Empresas tributadas pelo Lucro Real podem direcionar até 1% de seu imposto devido para os mesmos fundos. A destinação não gera custos adicionais para as empresas e pode contribuir diretamente para a melhoria de sua imagem social e fiscal. Essas doações são uma das principais fontes de recursos para programas que protejam os direitos de crianças, adolescentes e idosos, com fiscalização do Ministério Público, sendo um instrumento importante de mudança social.
