Cerca de 25% das declarações que caíram na malha fina do Imposto de Renda em 2023 foram alvo de erros nas deduções de despesas com saúde. Por isso, é essencial que o contribuinte mantenha todos os comprovantes e preencha os dados com atenção, evitando divergências entre os valores informados e os registrados por hospitais, médicos ou outros profissionais. A partir de 2026, a Receita Federal intensificará a fiscalização com o aplicativo Receita Saúde, que cruzará dados para combater fraudes e facilitará a recuperação de comprovantes perdidos.
Despesas com saúde não têm limite de valor e impactam diretamente no cálculo do imposto devido, mas apenas algumas são dedutíveis. Consultas, cirurgias, planos de saúde e tratamentos específicos estão na lista, enquanto remédios, óculos e gastos estéticos não relacionados a procedimentos médicos não são aceitos. O contribuinte deve separar corretamente as despesas do titular e dos dependentes, além de garantir que as notas fiscais estejam no nome de quem realizou o pagamento.
O prazo para envio da declaração de 2024 termina em 30 de maio, e quem não cumprir o prazo enfrentará multas. A declaração pré-preenchida, disponível a partir de 1º de abril, incluirá dados da Dmed e do Receita Saúde, mas é fundamental revisar as informações e declarar apenas gastos comprovados. A restituição será paga em cinco lotes, entre maio e setembro, seguindo o calendário oficial.
