O governo federal decidiu isentar de tarifas de importação 11 alimentos, como café, carne e azeite, em uma medida tomada de forma unânime pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (13) e entra em vigor já na sexta-feira (14), sem prazo definido para a retomada dos tributos. A medida tem como objetivo reduzir os custos desses produtos no mercado interno e aumentar a disponibilidade deles, especialmente para itens essenciais da cesta básica nacional.
A lista de alimentos afetados pela medida inclui carnes desossadas de bovinos, café torrado, milho, massas alimentícias, bolachas, azeite de oliva, óleo de girassol, açúcares de cana e conservas de sardinhas, entre outros. Além disso, o governo aumentou a cota de importação de óleo de palma, passando de 60 mil para 150 mil toneladas, com validade de 12 meses. A redução tarifária é considerada uma ação regulatória e não terá impacto fiscal direto, uma vez que o governo não precisa compensar a perda arrecadatória.
Segundo a avaliação do comitê, a medida pode resultar em uma redução de até US$ 110 milhões, aproximadamente R$ 650 milhões, caso se mantenha por um ano. No entanto, como a expectativa é de que a isenção seja transitória, o impacto financeiro será menor. A principal finalidade dessa ação é tornar esses produtos mais acessíveis à população, facilitando a aquisição de alimentos essenciais.
