O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução a zero das tarifas do imposto de importação sobre 11 produtos alimentícios, com o objetivo de combater a inflação, especialmente no setor de alimentos. A medida foi oficialmente confirmada após um anúncio do governo, que já havia se manifestado sobre a intenção de zerar os tributos. A isenção abrange itens como carnes desossadas de bovinos, café, milho, massas, bolachas, azeite de oliva, óleo de girassol e sardinhas em conserva, entre outros. A decisão visa aumentar a oferta desses produtos no mercado brasileiro e evitar a alta dos preços.
A isenção do imposto de importação tem caráter emergencial e é uma tentativa de aliviar a inflação de alimentos no Brasil, que foi impactada por fatores como o clima e a valorização do dólar. A medida, que entra em vigor imediatamente, também inclui uma cota de importação para a sardinha, fixada em 7,5 mil toneladas, com a alíquota zerada. A pasta responsável detalhou a ação e ressaltou que o impacto fiscal será de aproximadamente R$ 650 milhões, embora o governo preveja que essa quantia seja menor, já que a medida tem caráter temporário, com o objetivo de reduzir o custo de vida da população.
Além disso, a medida amplia a discussão sobre a possível isenção do ICMS para produtos da cesta básica, com alguns governadores já adotando alíquotas diferenciadas. O governo federal defendeu a ideia como uma forma de contribuir para a redução do custo dos alimentos, mas deixou claro que não forçará os Estados a implementar essa iniciativa. A medida visa apoiar a população em um momento de inflação elevada, especialmente nos preços dos alimentos essenciais.
