O governo brasileiro, por meio do Ministério das Comunicações, retomará ainda este ano a discussão sobre a taxação das grandes empresas de tecnologia (big techs). A intenção é que os recursos obtidos sejam utilizados para subsidiar o acesso à internet para pessoas em situação de vulnerabilidade social, como forma de equilibrar o mercado digital no país. O ministro Juscelino Filho destacou que as grandes empresas faturam consideravelmente no Brasil e que seria justo que elas contribuissem financeiramente para a sociedade.
Embora o tema tenha sido debatido com o Ministério da Fazenda no ano passado, não houve avanços devido à falta de espaço político. Contudo, o ministro Juscelino afirmou que o ministro Fernando Haddad declarou que a questão será uma das prioridades a serem discutidas com o Congresso Nacional neste ano. Essa retoma da pauta visa enfrentar desafios e promover uma maior inclusão digital.
Juscelino Filho acredita que a tensão entre as big techs e o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve interferir no andamento da proposta, embora reconheça que a discussão no Congresso será desafiadora. O ministro tem mantido um diálogo contínuo com parlamentares e representantes das empresas de tecnologia para buscar uma solução que seja bem fundamentada e que possa avançar sem maiores obstáculos.
