O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a criação de um novo instituto para regular as mensalidades das faculdades privadas de medicina no Brasil. De acordo com ele, há uma grande discrepância nos valores cobrados pelas universidades, que variam entre R$ 8 mil e R$ 15 mil, e a regulação poderia trazer mais transparência ao setor. Santana destacou que a proposta visa evitar aumentos abusivos nas mensalidades, especialmente no contexto do ensino superior privado, que representa mais de 80% do total.
Apesar disso, a autonomia das universidades privadas para definir seus preços é um princípio no sistema educacional brasileiro. Atualmente, a única exigência é que os aumentos sejam justificáveis junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No entanto, a proposta de regulação ganha força diante das dificuldades enfrentadas pelos alunos de baixa renda, que se beneficiam do FIES Social, mas têm que arcar com valores elevados de mensalidades, muitas vezes acima do teto de financiamento do programa.
Especialistas sugerem alternativas para equilibrar o financiamento com a realidade dos alunos de baixa renda, como reajustes mais frequentes no teto do FIES, a criação de incentivos fiscais para bolsas parciais e o aumento de contrapartidas para que as universidades ofereçam mais apoio aos alunos. O governo, no entanto, tem expressado preocupação com o impacto financeiro de aumentar o teto do FIES, especialmente considerando o cenário atual de redução no número de contratos do programa.
