O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um projeto de lei que visa aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida, que pode entrar em vigor em 2026, tem como objetivo beneficiar a classe média e fomentar o crescimento da economia. Além disso, a proposta também prevê a redução da carga tributária para trabalhadores que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais. Para compensar a perda de arrecadação de cerca de R$ 26 bilhões, o governo propõe a criação de um imposto mínimo sobre as rendas altas, ou “super-ricos”, com ganhos acima de R$ 50 mil por mês.
Embora o projeto tenha sido uma promessa de campanha e uma tentativa de recuperação da popularidade do governo, ele ainda precisa passar pela aprovação da Câmara e do Senado. A medida também não afetará as declarações de Imposto de Renda de 2025, com a implementação das novas regras prevista apenas para 2026. A proposta inclui um desconto regressivo para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, com a intenção de aliviar a carga tributária dos trabalhadores de classe média.
O governo também busca compensar a perda de arrecadação com a criação de uma taxa sobre super-ricos, estimando arrecadar cerca de R$ 25 bilhões em 2026. Para isso, serão incluídas rendas como salários, aluguéis e dividendos no cálculo do imposto, mas algumas fontes de receita, como aposentadoria, heranças e indenizações, estarão isentas. No entanto, a proposta enfrenta resistência no Congresso, especialmente entre parlamentares que se opõem ao aumento de impostos para as faixas mais altas da renda.
