O governo brasileiro apresentou, nesta terça-feira (18), uma proposta para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para contribuintes com rendimentos de até R$ 5 mil por mês. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso e, caso seja sancionada, deverá entrar em vigor apenas em 2026. Com isso, cerca de 10 milhões de pessoas poderiam ser isentas do pagamento do imposto, e mais de 26 milhões de brasileiros poderiam ter algum tipo de isenção parcial, dependendo da faixa de renda.
O novo projeto prevê que quem recebe até R$ 5 mil mensais seja completamente isento do Imposto de Renda. Para aqueles com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, haverá um desconto progressivo que diminui conforme a renda aumenta. Por exemplo, quem ganha R$ 5,5 mil terá um desconto de 75% sobre o imposto, reduzindo o valor a ser pago. A medida visa beneficiar principalmente a classe média, ao mesmo tempo em que busca aliviar a carga tributária de contribuintes com menores rendimentos.
Para compensar a perda de arrecadação estimada em R$ 26 bilhões, o governo planeja aumentar a tributação sobre as pessoas com rendimentos superiores a R$ 50 mil mensais. A expectativa é que a arrecadação com a taxação dos super-ricos seja de cerca de R$ 25,22 bilhões em 2026, o que ajudaria a equilibrar as finanças públicas diante da redução do imposto para a faixa de até R$ 5 mil. A proposta está sendo analisada e aguarda a aprovação no Congresso para que as mudanças possam ser implementadas.