O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 mensais, uma medida que visa beneficiar as camadas de menor renda. A iniciativa já foi encaminhada ao Congresso Nacional e, se aprovada, pode gerar uma economia significativa para os contribuintes, equivalente a quase um 14º salário ao longo do ano. A medida é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo Haddad, enfrentou ceticismo quanto à sua viabilidade.
Além da isenção do Imposto de Renda, o governo também propôs a criação de uma alíquota de 10% sobre remessas de dividendos ao exterior, aplicável exclusivamente a pessoas domiciliadas fora do Brasil. A expectativa é que essa medida gere uma arrecadação adicional de R$ 8,9 bilhões até 2026. A proposta visa a isonomia tributária, alinhando as regras fiscais para residentes e não residentes, embora investidores estrangeiros e dividendos de fundos de investimentos sigam isentos dessa tributação.
O projeto segue para análise do Congresso, onde poderá ser alterado durante a tramitação. O presidente da Câmara, Hugo Mota, já indicou que debates e possíveis mudanças ocorrerão ao longo de 2025, com foco na discussão sobre a isenção do Imposto de Renda e a tributação de dividendos. A medida será um tema central no cenário político e econômico nos próximos meses.
