O governo brasileiro apresentou um projeto para ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), que passaria a abranger rendimentos de até R$ 5 mil por mês. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, com a expectativa de que a medida entre em vigor somente em 2026. Se aprovada, cerca de 10 milhões de contribuintes poderiam deixar de pagar o imposto, enquanto mais de 26 milhões poderiam se tornar totalmente isentos. A proposta não será válida para as declarações deste ano.
Além da ampliação para rendimentos de até R$ 5 mil, o governo sugeriu uma isenção parcial para aqueles com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais, com descontos progressivos conforme a renda. Por exemplo, quem recebe R$ 5 mil por mês teria uma isenção total, enquanto quem ganha R$ 6 mil veria um desconto de 50%. Para rendimentos superiores a R$ 7 mil, o imposto seria pago integralmente. O governo estima uma perda de arrecadação de cerca de R$ 26 bilhões com essa medida, que se refletirá de forma permanente nos próximos anos.
Para compensar essa perda, o governo planeja aumentar a tributação sobre pessoas com rendimentos acima de R$ 50 mil mensais. A expectativa é que essa medida gere uma arrecadação de R$ 25,22 bilhões em 2026, compensando praticamente o valor perdido com a isenção para rendimentos de até R$ 5 mil.