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Leitura: Governo garante recursos para o Pé-de-Meia, apesar de não incluir no Orçamento de 2025
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Governo garante recursos para o Pé-de-Meia, apesar de não incluir no Orçamento de 2025
CotidianoÚltimas notícias

Governo garante recursos para o Pé-de-Meia, apesar de não incluir no Orçamento de 2025

Fernanda Scano
Última atualização: 13 de março de 2025 14:24
Fernanda Scano
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Tempo: 2 min.
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O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo federal já dispõe de recursos financeiros para garantir a continuidade do programa Pé-de-Meia este ano, mesmo com a ausência do programa no Orçamento de 2025. O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o uso de fundos privados para cobrir os custos do programa, e o pagamento foi realizado no final de 2024. Santana destacou ainda que o governo tem um prazo de até 120 dias para adequar o programa às regras orçamentárias e apresentá-lo ao Congresso Nacional.

Em um evento em São Paulo, o ministro ressaltou a importância do Pé-de-Meia, que tem um papel relevante na permanência dos jovens na escola. O governo também prevê um balanço do programa para março, com a expectativa de que os números mostrem o impacto positivo, especialmente no retorno dos alunos às aulas. O governo está trabalhando dentro dos prazos estabelecidos e garantiu que o programa continuará em funcionamento.

Apesar das dificuldades orçamentárias enfrentadas, com um aumento nas despesas em outras áreas, o governo solicitou ao Congresso uma alteração no Orçamento deste ano para incluir novas despesas, como o Auxílio-Gás e ajustes nas contas previdenciárias. No entanto, o gasto com o Pé-de-Meia não foi previsto na proposta original, e o Executivo solicitou que os valores necessários sejam suplementados após a aprovação da Lei Orçamentária Anual.

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