O projeto de gestão das águas do rio São Francisco tem o potencial de se tornar a primeira parceria público-privada (PPP) genuína do governo federal, conforme o relatório iRadarPPP. Este tipo de parceria, que envolve a concessão à iniciativa privada com aporte financeiro governamental, ainda não foi formalizado pelo governo federal, que tradicionalmente apoia projetos estaduais e municipais com recursos do Tesouro Nacional. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) iniciou, em janeiro, a consulta pública sobre o projeto de gestão das águas, que visa beneficiar 12 milhões de pessoas em quatro estados do Nordeste.
A transposição das águas do São Francisco já está em operação, mas carece de uma gestão centralizada e mais eficiente. A proposta da PPP envolve a operação do sistema de distribuição de água, incluindo a manutenção de bombas e estações elevatórias. O projeto visa garantir o fornecimento de água para os estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, que enfrentam escassez hídrica e problemas com a irregularidade das chuvas. Além disso, a iniciativa tem sido vista como uma forma de qualificar os gastos governamentais, ao permitir maior eficiência na gestão pública.
O projeto da transposição do São Francisco marca o início de uma nova fase para o governo federal, que está avançando para adotar mais PPPs em outros setores. Segundo especialistas, essa primeira experiência com a PPP no São Francisco pode abrir caminho para novos projetos, como a modernização do Instituto Nacional de Câncer (Inca), que está em andamento. O modelo de PPP tem se mostrado uma alternativa atraente para o governo, permitindo a execução de grandes projetos com apoio privado, sem sobrecarregar o orçamento público.
