O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, deu início a um projeto focado em garantir a segurança da população que reside em áreas de risco, como aquelas próximas a encostas. No estado do Pará, 30 municípios foram selecionados para receber investimentos voltados à contenção de encostas, dentro da modalidade Prevenção a Desastres do Novo PAC Seleções. Esses municípios foram escolhidos devido à identificação de áreas com histórico de deslizamentos, conforme dados da base unificada de gestão de riscos e desastres do Governo Federal.
A iniciativa conta com um investimento total de R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 1 bilhão provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 300 milhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A lista de municípios paraenses inclui cidades de diferentes regiões do estado, abrangendo localidades como Belém, Marabá, Santarém e Parauapebas. Além disso, o governo planeja estender a iniciativa a outras cidades do Brasil, com destaque para a região Sudeste, onde se concentram a maioria dos municípios em áreas de risco.
Embora a seleção inicial envolva municípios específicos, os interessados que não constam na lista também podem participar, desde que comprovem a existência de áreas de risco, atendendo aos critérios exigidos pelo Ministério das Cidades. Para isso, as prefeituras devem enviar a documentação necessária para o e-mail disponibilizado pela pasta. A participação no processo seletivo oferece a oportunidade de receber recursos destinados a reduzir os riscos de desastres naturais nas localidades mais vulneráveis.
