O governo federal anunciou a formação de um grupo de trabalho com o objetivo de aprimorar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), coordenado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. A medida, que foi divulgada em 18 de março de 2025, faz parte do Plano de Ação 2025 da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, com foco no monitoramento e aprimoramento da implementação de benefícios sociais. O grupo inclui representantes do INSS e do Ministério da Previdência Social e tem como prioridade identificar e corrigir problemas no processo de concessão e atualização dos benefícios.
Além do grupo focado no BPC, outros dois grupos de trabalho foram anunciados, abordando a litigiosidade nos programas sociais e a melhoria da destinação de recursos para a Assistência Social nos estados e municípios. O governo busca reduzir a judicialização e ampliar o investimento público em áreas de maior necessidade. O plano também reflete um esforço contínuo para conter gastos públicos, iniciado em 2024, mas com impacto limitado nas contas do governo.
O Plano de Fiscalização lançado pelo governo contempla três eixos centrais: o diálogo com outros entes para orientar a correta implementação dos benefícios, o combate à desinformação e a promoção de uma rede de respostas rápidas para notícias falsas sobre o Bolsa Família, e a gestão e controle social, que busca compartilhar boas práticas de fiscalização e aprimorar o atendimento a populações vulneráveis. A iniciativa visa tornar mais eficiente a fiscalização dos programas sociais e garantir que os recursos cheguem de maneira mais eficaz às pessoas que realmente necessitam.
