O Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, apresentou nesta terça-feira (18.mar.2025) detalhes sobre as mudanças no Imposto de Renda da Pessoa Física, caso o projeto de lei do governo, que isenta quem ganha até R$ 5.000 mensais, seja aprovado pelo Congresso Nacional. A proposta visa aliviar a carga tributária de uma parcela significativa da população, especialmente das classes de baixa e média renda. A apresentação, feita por meio de um slide do PowerPoint, também revelou que mais de 100 milhões de brasileiros atualmente pagam Imposto de Renda.
Segundo dados divulgados durante a apresentação, o Brasil tem uma população de 212,6 milhões de habitantes, de acordo com o IBGE, e mais de 100 milhões de pessoas são tributadas pelo Imposto de Renda. No entanto, a Secretaria de Fazenda ainda não respondeu a questionamentos feitos pela imprensa sobre esse dado específico. O impacto da isenção proposta será significativo, mas também gerará perdas nas receitas estaduais e municipais, com uma previsão de perda de R$ 25 bilhões, como foi destacado durante o evento.
O projeto de isenção deve beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas, com o objetivo de reduzir desigualdades tributárias no país. Contudo, a reforma não acarretará aumento na arrecadação federal, conforme afirmado por autoridades do governo. Em paralelo, a discussão sobre os efeitos financeiros nos estados e municípios continua em aberto, com questionamentos sobre a viabilidade da medida sem prejudicar a infraestrutura pública e os serviços essenciais.
