O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o mercado de gás natural no Brasil não pode continuar concentrado em poucos fornecedores, defendendo a ampliação da concorrência e a redução dos custos para a população. Durante o evento “Experiências Internacionais em Gas Release”, Silveira criticou a prática de “capitanias hereditárias” no setor de distribuição e destacou a importância de permitir que os consumidores não fiquem mais atrelados a contratos rígidos. O ministro sugeriu a renegociação de contratos de transporte e distribuição como uma solução para baixar os preços, já que o gás natural brasileiro é considerado um dos mais caros do mundo.
Silveira ressaltou também a necessidade de uma atuação mais forte da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), afirmando que a falta de competição entre as infraestruturas de transporte de gás prejudica o setor. Para ele, é crucial que a ANP tenha um papel mais ativo na regulação, e que a venda de ativos de transporte sem um marco regulatório adequado não resolverá os problemas estruturais da área. O ministro destacou que a revisão dos contratos contribuiria para garantir a sustentabilidade dos investimentos.
Por fim, Silveira defendeu a implementação integral da Lei do Gás, que foi aprovada em 2021, como uma medida importante para a modernização do setor e a ampliação do acesso ao gás natural a preços mais acessíveis. A política proposta busca não só melhorar a competitividade do mercado, mas também tornar o acesso ao insumo mais democrático e justo para todos os consumidores.
