O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto que permite à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (EBNPar) criar uma reserva financeira a partir dos saldos gerados pela comercialização de energia da usina binacional de Itaipu. A medida visa garantir maior segurança financeira e mitigar possíveis impactos relacionados a variações no fluxo de caixa da usina.
A partir de 2025, a EBNPar terá autorização para constituir uma reserva técnica financeira, utilizando os saldos positivos da conta de Comercialização da Energia Elétrica de Itaipu no final de cada exercício. Isso inclui valores de recomposição que ainda não foram distribuídos. A principal finalidade da reserva será lidar com oscilações de fluxo de caixa e ajustes nos valores da tarifa de repasse de Itaipu.
De acordo com o decreto, o montante destinado a essa reserva poderá chegar a até 5% do total arrecadado anualmente. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e tem o objetivo de proporcionar maior estabilidade financeira para a gestão da usina, especialmente em cenários de incertezas econômicas.
