O governo federal apresentou, nesta quinta-feira (6), um pacote de medidas com o objetivo de conter a alta dos preços dos alimentos no Brasil. Dentre as ações anunciadas estão a isenção de impostos de importação sobre certos produtos e o fortalecimento da competitividade no mercado, buscando reduzir os custos para os consumidores. A iniciativa também inclui o incentivo à produção de alimentos da cesta básica, especialmente no âmbito do Plano Safra, e a criação do “Selo Empresa Amiga do Consumidor” para identificar supermercados que mantêm preços equilibrados.
Além disso, o governo firmou uma parceria com supermercadistas para divulgar os melhores preços ao público e buscou um acordo com os estados para reduzir o ICMS sobre produtos essenciais. Outra medida importante foi a extensão, por um ano, do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para permitir a comercialização interestadual de produtos certificados no nível municipal, como leite e ovos. Essas ações visam aumentar a competitividade e beneficiar os consumidores, especialmente os de produtos da agricultura familiar.
O impacto fiscal das novas medidas ainda não foi definido, mas o governo acredita que elas terão efeitos positivos para os consumidores, sem causar um grande impacto nas receitas públicas. O pacote de ações será mantido pelo tempo necessário para alcançar a redução dos preços, com a expectativa de aliviar a pressão sobre o custo de vida da população, especialmente em relação à cesta básica.
