O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um decreto para equilibrar as contas da hidrelétrica de Itaipu, evitando assim o aumento da tarifa de energia para os consumidores brasileiros em 2025. A medida foi adotada após a constatação de um erro no cálculo do aporte financeiro necessário para cobrir os custos da usina, que, sem ajustes, poderia resultar em um aumento de tarifa. O novo decreto altera as regras da comercialização da energia gerada pela usina e permite a criação de uma reserva técnica financeira com o saldo positivo da conta de comercialização de Itaipu.
Com a mudança, a ENBPar poderá destinar até 5% do superávit anual dessa conta para a formação da reserva, e o valor deverá ser aprovado anualmente pela Aneel, após análise dos resultados financeiros da usina. Essa mudança visa corrigir a insuficiência do valor aprovado para cobrir os custos adicionais de Itaipu, evitando a necessidade de novos aportes financeiros e o consequente impacto nas tarifas.
A medida também preserva o compromisso firmado entre o Brasil e o Paraguai de não aumentar a tarifa de Itaipu nos próximos anos. Dessa forma, o governo brasileiro busca garantir a estabilidade da tarifa de energia elétrica enquanto resolve a questão financeira da hidrelétrica, sem prejudicar o consumidor final.
