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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Frente parlamentar define prioridades para agenda legislativa de 2025
CotidianoÚltimas notícias

Frente parlamentar define prioridades para agenda legislativa de 2025

Rodrigo Fonseca
Última atualização: 18 de março de 2025 19:37
Rodrigo Fonseca
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Tempo: 2 min.
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A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) realizou sua primeira sessão pública de 2025 no Senado Federal, onde discutiu as prioridades legislativas do ano. A principal meta é a aprovação do Projeto de Lei 2.159/2021, que visa a desburocratização de licenciamentos ambientais, isentando obras de pequeno porte e atividades de saneamento, estradas e distribuição de energia de licenças ambientais, agilizando esses processos para facilitar o desenvolvimento de projetos no Brasil.

Além disso, a frente parlamentar planeja avançar com a agenda do gás natural, com foco em dois projetos de lei: o PL 1.935/2019, que busca otimizar a exploração do gás, e o PL 3.335/2024, que propõe a expansão do auxílio gás. A FPRNE também pretende trabalhar em temas como a modernização do setor elétrico, a transparência no mercado de combustíveis e a revisão das tarifas, além de tratar da questão dos devedores contumazes.

Na reunião, a comissão executiva da frente foi ratificada, com a presidência sendo assumida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo e as vice-presidências pelos deputados Diego Andrade e Ana Paula Lobato. O deputado Arnaldo Jardim foi escolhido presidente do Conselho Consultivo da FPRNE, e os membros da frente parlamentar se comprometeram a continuar a discussão sobre as questões prioritárias para o setor energético e ambiental no Brasil.

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