Durante o Fórum de Segurança Pública Pelo Brasil, promovido pela Fundação Francisco Dornelles, autoridades e especialistas destacaram a necessidade de reformular a legislação sobre audiências de custódia. O Ministro da Justiça e Segurança Pública admitiu que o mecanismo precisa ser aprimorado, enquanto outros participantes argumentaram que criminosos reincidentes não deveriam ser beneficiados por esse procedimento. O debate também incluiu casos concretos, como um latrocínio em São Paulo, para ilustrar como a legislação atual pode falhar em coibir a reincidência.
Além das audiências de custódia, outro ponto destacado foi a progressão de regime penal, considerada por muitos palestrantes como um fator que contribui para a sensação de impunidade entre criminosos. Representantes de secretarias de segurança e juristas defenderam mudanças legais para reduzir brechas que, segundo eles, beneficiam infratores. O consenso foi que a combinação desses fatores incentiva a reincidência criminal.
O evento reuniu especialistas de diversas áreas, incluindo acadêmicos, autoridades estaduais e membros do judiciário, todos enfatizando a urgência de revisões legislativas. A mediação dos painéis destacou a importância de equilibrar direitos individuais com a eficácia da segurança pública, buscando soluções que possam reduzir a criminalidade sem abrir mão do devido processo legal.
