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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Feriados no Brasil: datas importantes e direitos trabalhistas
CotidianoÚltimas notícias

Feriados no Brasil: datas importantes e direitos trabalhistas

Rodrigo Fonseca
Última atualização: 9 de março de 2025 22:02
Rodrigo Fonseca
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Tempo: 2 min.
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O Brasil possui uma grande diversidade de feriados, com celebrações que variam entre os estados e municípios. Um exemplo é o feriado de 11 de março, comemorado em algumas cidades como Governador Luiz Rocha no Maranhão e Itáuna em Minas Gerais. No entanto, para confirmar a observância de um feriado em localidades específicas, é recomendado verificar com as autoridades locais ou empregadores. Além disso, a legislação brasileira garante que os trabalhadores que atuam durante feriados municipais tenham direito a uma compensação financeira, geralmente o dobro do valor habitual, ou, em alguns casos, uma folga compensatória.

Embora o dia 11 de março não seja feriado no estado do Pará, o governo local já divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos para o restante do ano. Entre as datas mais relevantes, estão o 18 de abril, que é ponto facultativo, e o 21 de abril, que corresponde ao feriado de Tiradentes. Além disso, o calendário de feriados segue com eventos como o Dia do Trabalho em 1º de maio e a Independência do Brasil, comemorada no dia 7 de setembro.

A compensação pelo trabalho em feriados é regulamentada pela legislação trabalhista, que garante que, nos setores essenciais, o trabalho durante essas datas seja remunerado adequadamente. Para alguns trabalhadores, a compensação pode ocorrer por meio de folgas em dias posteriores, de acordo com acordos coletivos. O calendário oficial de feriados e pontos facultativos também inclui datas comemorativas nacionais e regionais, como o Dia de Nossa Senhora Aparecida em 12 de outubro e a Proclamação da República em 15 de novembro.

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