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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Feminicídios na Paraíba: um panorama das ocorrências e medidas legais
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Feminicídios na Paraíba: um panorama das ocorrências e medidas legais

Camila Pires
Última atualização: 23 de março de 2025 08:46
Camila Pires
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Tempo: 2 min.
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A Paraíba registrou uma redução no número de feminicídios em 2024, com 25 casos em comparação com os 34 registrados em 2023, o que representa uma queda de 26,47%. No primeiro bimestre de 2025, cinco feminicídios foram contabilizados, com destaque para as cidades de Campina Grande, Coremas, Conde, Cuité e Patos. Além desses casos, outras nove mulheres foram assassinadas por diferentes motivações. A análise dos dados revela que os meses mais violentos para as mulheres no ano passado foram fevereiro e setembro, com 4 e 5 feminicídios, respectivamente. Em agosto, no entanto, não houve registros de feminicídios.

O crime de feminicídio, que foi reconhecido como um crime hediondo em 2015 e ganhou maior abrangência com a Lei nº 14.994 em 2024, é caracterizado pelo assassinato de mulheres devido à condição de sexo feminino, como violência doméstica ou discriminação. A pena para quem é condenado por feminicídio pode chegar a 40 anos de prisão, sendo mais severa do que a pena aplicada a homicídios qualificados. A maioria dos crimes ocorre em contextos de relações íntimas entre as vítimas e os agressores, com o uso de armas de fogo como principal meio de execução.

Além dos feminicídios, a Paraíba também registrou 41 homicídios dolosos de mulheres em 2024. Para combater essa violência, o estado disponibiliza canais de denúncia, como o Disque Denúncia (197), a Central de Atendimento à Mulher (180) e o Disque Denúncia da Polícia Militar (190), além do aplicativo SOS Mulher PB, que oferece diversas formas de ajuda e orientação. Essas ferramentas visam proporcionar maior proteção às mulheres e garantir que as autoridades possam agir rapidamente na investigação e prevenção de crimes relacionados à violência de gênero.

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