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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Federal government pushes for environmental licensing reform amid senate delays
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Federal government pushes for environmental licensing reform amid senate delays

Marcela Guimarães
Última atualização: 26 de março de 2025 15:41
Marcela Guimarães
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Tempo: 1 min.
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O governo federal manifestou apoio ao avanço do PL 2.159/2021, que busca desburocratizar o licenciamento ambiental, conforme declarou Marcus Cavalcanti, secretário especial do PPI da Casa Civil. O projeto, incluído no PAC como uma ação estruturante, está atualmente parado no Senado, onde a relatoria foi dividida entre dois senadores, o que, segundo Cavalcanti, retardou sua tramitação. A expectativa é que a nova presidência do Senado, sob Davi Alcolumbre, possa acelerar a votação, concentrando a relatoria em um único parlamentar.

Durante evento sobre infraestrutura, o tema do licenciamento ambiental dominou os debates, com críticas à lentidão do Senado. O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, classificou como “covarde” a postura da Casa por não votar o PL, aprovado na Câmara há dois anos. A demora na análise do projeto reflete divergências sobre o equilíbrio entre agilidade nos processos e preservação ambiental.

O PL 2.159/2021 é visto como crucial para destravar investimentos em infraestrutura, mas sua tramitação enfrenta obstáculos políticos. Enquanto o governo defende a flexibilização como prioridade, o Senado ainda busca consenso sobre o texto. A pressão por avanços deve crescer, especialmente com o projeto vinculado ao PAC, mas o desfecho permanece incerto.

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