Um estudo da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apontou que as regiões Norte e Nordeste concentram as maiores cargas do ICMS sobre alimentos básicos, com alíquotas que chegam a 20% ou mais. Estados como Paraíba, Sergipe, Pernambuco e Bahia se destacam pela alta tributação, enquanto São Paulo e outros mantêm taxas inferiores a 7% para a maioria dos itens. A pesquisa busca pressionar os governos estaduais a anteciparem a desoneração da cesta básica, prevista apenas para 2033 pela reforma tributária.
O levantamento também mostra que, desde 2023, 19 dos 27 estados aumentaram suas alíquotas modais do ICMS. Maranhão, Piauí e Bahia foram alguns dos que elevaram significativamente seus percentuais, enquanto São Paulo, Paraná e Amapá já isentam diversos produtos essenciais. A Abras alerta para a urgência de reduzir a tributação, destacando o impacto no preço dos alimentos e no acesso da população a itens básicos.
O presidente da Abras defende que a desoneração não pode esperar até 2033, pedindo ação imediata do governo federal e dos estados para zerar o ICMS sobre a cesta básica. A medida, segundo ele, seria crucial para aliviar o custo de vida e garantir segurança alimentar em todo o país. O estudo inclui um mapa atualizado com as alíquotas estaduais, reforçando a necessidade de políticas mais equilibradas entre as regiões.
