O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (18) que pretende se licenciar do cargo para morar nos Estados Unidos, uma decisão que ainda não foi formalizada com o envio do pedido ao Congresso. A licença, segundo o parlamentar, será temporária e não será remunerada. A medida ocorre uma semana antes de um julgamento no Supremo Tribunal Federal que pode afetar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A assessoria da Câmara dos Deputados informou que, para que a licença seja validada, o pedido precisa ser formalizado, e será analisado conforme as prerrogativas parlamentares.
De acordo com as regras da Câmara dos Deputados, os parlamentares podem se licenciar por motivos como missões temporárias de caráter diplomático, tratamento de saúde, ou para assumir outro cargo público. Além disso, é permitida a licença para tratar de interesse particular sem remuneração, desde que não ultrapasse 120 dias por sessão legislativa. Caso o período da licença seja superior a esse limite, um suplente assume o cargo. O primeiro suplente do PL em São Paulo, Adilson Barroso, já ocupa outra cadeira, sendo substituído pelo segundo suplente, Missionário José Olímpio.
O salário mensal de um deputado federal é de R$ 46.366,19 desde fevereiro de 2025. Eduardo Bolsonaro poderá permanecer nos Estados Unidos por até seis meses com um visto de turista. Caso deseje prolongar sua estadia, ele pode solicitar asilo político, o que lhe permitiria ficar no país por mais tempo, caso o pedido seja aceito.
