As principais distribuidoras de combustíveis do Brasil solicitaram à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a suspensão por 90 dias da obrigatoriedade da mistura de biodiesel no diesel B. O pedido se baseia em dificuldades de fiscalização e na crescente identificação de fraudes no mercado, particularmente nos estados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Bahia. A suspensão seria uma medida excepcional, conforme prevê a legislação, para garantir a segurança do abastecimento e a razoabilidade no contexto atual.
O setor argumenta que a não adição do biodiesel ao diesel B favorece os fraudadores, que obtêm lucro ao vender o combustível sem o biocombustível. Além disso, a diferença de preço entre o biodiesel e o diesel convencional é significativa, o que torna a fraude ainda mais atraente para aqueles que buscam reduzir custos de forma ilegal. Para combater essas irregularidades, as distribuidoras sugerem que a ANP aumente a fiscalização, com a aquisição de equipamentos especializados, como espectrofotômetros, para detectar a adição correta de biodiesel.
Embora a ANP tenha intensificado suas ações de fiscalização nos últimos meses, as distribuidoras consideram que as medidas ainda são insuficientes para erradicar a fraude. A suspensão temporária da mistura é vista como uma estratégia de pressão para que a agência reguladora tome providências mais eficazes. O setor espera que a ANP ouça todas as partes envolvidas, incluindo os produtores de biodiesel, antes de tomar uma decisão final sobre o pedido.
