As Cataratas do Iguaçu estão no centro de uma disputa judicial que pode resultar na transferência de parte de sua área, atualmente sob domínio federal, para o estado do Paraná. A área em questão, com 1.085 hectares, inclui o famoso trecho brasileiro das cataratas e o Hotel das Cataratas, que foi inaugurado em 1958. Caso a decisão seja confirmada pela Justiça, uma parte da receita gerada pelo turismo local passará a ser destinada ao estado.
O caso teve início com um pedido da União para cancelar o registro da área feito pelo Paraná, que argumentava que as terras onde se localizam as cataratas seriam devolutas, ou seja, sem posse privada. A Justiça de Foz do Iguaçu inicialmente deu ganho à União, mas o Paraná recorreu e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reformou a decisão, reconhecendo a posse estadual da área. O Paraná defende que a terra foi adquirida legalmente e, por isso, não deveria ser considerada devoluta.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que recorrerá da decisão, argumentando que a terra sempre foi federal, desde o período imperial, e que a concessão do terreno a um particular não envolveu transferência de propriedade. A disputa também envolve a gestão da receita do parque, com o Paraná buscando uma maior participação no lucro gerado pelo turismo, que em 2024 superou R$ 200 milhões.
