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Leitura: Disputa judicial pode mudar gestão das Cataratas do Iguaçu
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Disputa judicial pode mudar gestão das Cataratas do Iguaçu
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Disputa judicial pode mudar gestão das Cataratas do Iguaçu

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Última atualização: 18 de março de 2025 12:39
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Tempo: 2 min.
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As Cataratas do Iguaçu estão no centro de uma disputa judicial entre a União e o estado do Paraná, que pode resultar na transferência de mais de mil hectares do Parque Nacional do Iguaçu para a administração estadual. A área em questão inclui o trecho brasileiro das cataratas e o histórico Hotel das Cataratas, inaugurado em 1958. Caso a decisão seja favorável ao Paraná, uma parte da receita gerada pelo turismo no local passará a ser destinada ao estado, em vez de ser integralmente administrada pelo governo federal.

O conflito surgiu após um pedido da União para cancelar o registro da área feito pelo estado do Paraná, com a alegação de que as terras seriam devolutas, ou seja, bens públicos sem posse privada. O estado do Paraná, por sua vez, argumenta que a área foi adquirida legalmente em 1919 e não deve ser considerada devoluta, sendo de propriedade estadual. A decisão inicial favoreceu a União, mas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reformou a sentença, reconhecendo a posse do Paraná.

Embora a Advocacia-Geral da União tenha anunciado que recorrerá da decisão, o Paraná já sinalizou seu interesse em discutir uma nova divisão da receita gerada pelo turismo no parque. Em 2024, as Cataratas receberam mais de 1,9 milhão de visitantes, gerando uma receita de quase R$ 212 milhões. Atualmente, grande parte dessa receita é destinada ao ICMBio, mas o Paraná acredita que também deve ser beneficiado pela exploração turística da área.

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