Os deputados Lindbergh Farias e Rogério Correia, do Partido dos Trabalhadores, pediram à Procuradoria Geral da República (PGR) que o ex-presidente seja monitorado com tornozeleira eletrônica. Além disso, eles solicitam que ele seja proibido de se aproximar de embaixadas brasileiras e de sair de Brasília sem autorização judicial, devido ao risco de fuga. O pedido é uma resposta às acusações de tentativa de golpe de Estado em 2022, que envolvem o ex-presidente e outras 36 pessoas, segundo denúncia da Polícia Federal.
A PGR, que já havia formalizado a denúncia em fevereiro, agora analisará o pedido dos deputados. Caso a solicitação seja aceita, o Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por validar as medidas cautelares. Os parlamentares justificam o pedido com base na gravidade das acusações e no risco de que a lei penal não seja aplicada caso o ex-presidente deixe o país.
Os parlamentares citam como exemplo o episódio envolvendo a estada do ex-presidente na Embaixada da Hungria em Brasília em fevereiro de 2024, após a retenção de seu passaporte pela Polícia Federal. A situação gerou preocupações sobre a possibilidade de o ex-presidente buscar asilo diplomático para escapar das investigações em andamento, o que motivou as solicitações de restrições adicionais à sua liberdade.
