A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou a criação de um auxílio-saúde para seus deputados estaduais, no valor de 15% sobre o salário, o que corresponde a R$ 5.200 mensais. O benefício, que será depositado mensalmente na folha de pagamento, pode ser solicitado tanto por parlamentares em exercício quanto por suplentes e deputados licenciados, sendo necessário um requerimento formal a cada legislatura.
O impacto financeiro desse auxílio pode ser significativo. Caso todos os deputados e suplentes solicitem o benefício, o custo mensal poderá chegar a R$ 478 mil, o que representa aproximadamente R$ 5,7 milhões anuais. Além disso, o valor pode aumentar caso deputados licenciados também façam a solicitação. A medida foi regulamentada pela Mesa Diretora da Assembleia e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 26 de fevereiro.
Por ter natureza indenizatória, o auxílio-saúde não é tributado pelo Imposto de Renda e não se soma ao subsídio do deputado ou à gratificação natalina. As despesas relacionadas ao benefício serão custeadas pelas dotações orçamentárias da própria Assembleia Legislativa do Ceará, conforme a disponibilidade financeira prevista no orçamento.
